24/03/2025 18:22

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
02/09/2024 20:25

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
30/08/2024 16:00

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
29/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2024 04:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/04/2024 03:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
02/04/2024 04:35

Certidão Juntada
02/04/2024 04:34

Certidão Juntada
01/04/2024 12:05

Carta de Intimação Expedida
01/04/2024 12:05

Carta de Intimação Expedida
14/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:28

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 13:11

Realizado cálculo de custas
04/03/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2024 09:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/03/2024 09:47

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:22

Remetido ao DJE
23/01/2024 20:53

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
23/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:41

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar do Amaral Haddad (OAB 319057/SP), Diego Faria Magalhães (OAB 337369/SP) Processo 1052700-16.2022.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Douglas Marcondes - Embargdo: Eduardo Dias Toledo - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, apresente a parte requerente, em 5 (cinco) dias, cópia da declaração de imposto de renda relativa ao último exercício ou dos 3 (três) últimos comprovantes de rendimento assalariado (holerites).

Tratando-se de profissional autônomo ou que eventualmente não auferiu rendimentos tributáveis no último exercício fiscal, a fim de conferir maiores elementos de convicção do Juízo, nos termos do art 99, § 2º do Código de Processo Civil, apresente os extratos de movimentação bancária de todas as instituições financeiras com as quais possui relacionamento relativos ao período dos últimos 03 (três) meses.

Ressalto que a informação poderá ser confrontada com eventual pesquisa a ser realizada por meio do sistema Sisbajud, caso este Juízo entenda necessário.

Os documentos deverão ser cadastrados como sigilosos, dado o sigilo que envolve a matéria.

Caso o embargante opte por não apresentar a documentação, deverá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção.

Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito.

Intime-se.

Campinas, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:38

Mudança de Magistrado
14/04/2023 11:09

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/04/2023 06:15

Emenda à Inicial Juntada
14/04/2023 06:07

Pedido de Habilitação Juntado
17/03/2023 21:15

AR Negativo Juntado - Mudou-se
20/02/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 16:59

Carta de Intimação Expedida
17/02/2023 16:48

Carta de Intimação Expedida
17/02/2023 09:06

Remetido ao DJE
16/02/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
16/02/2023 09:52

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:48

Mudança de Magistrado
03/02/2023 15:05

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:39

Conclusos para Sentença
13/12/2022 12:55

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
06/12/2022 23:39

Conclusos para despacho
16/11/2022 20:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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