26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1049610-08.2023.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049610-08.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Rafaella Dias Ribeiro Chaves ME e outros; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: Daniel de Milite Sanches (OAB: 476640/SP); Apdo/Apte: Eneas de Oliveira Matos e outro; Advogado: Eneas de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP); Advogado: Fernando Mecca (OAB: 371867/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 00:27

Juntada de Petição de Recurso adesivo
16/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:43

Remetido ao DJE para Republicação
14/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 15:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:16

Mudança de Magistrado
28/03/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2024 07:39

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
14/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/01/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:34

Suspensão do Prazo
27/10/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 15:46

Expedição de Carta.
17/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 18:03

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 17:35

Conclusos para despacho
24/05/2023 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 15:45

Expedição de Carta.
09/05/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 11:32

Expedição de Carta.
08/05/2023 11:32

Expedição de Carta.
08/05/2023 11:27

Expedição de Carta.
08/05/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 17:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/05/2023 16:01

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:24

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000891-84.2025.8.26.0177

Christiane Aparecida Leite Gaboni

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alex Augusto de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1019674-52.2021.8.26.0602

Jci Administradora de Bens LTDA

Fabiana Mubarack Martins Salles

Advogado: Jurandir Jose Damer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000891-84.2025.8.26.0177

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Christiane Aparecida Leite Gaboni

Advogado: Alex Augusto de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1503590-46.2024.8.26.0073

Justica Publica

Mateus Henrique da Costa

Advogado: Daniel Roberto de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1001631-77.2020.8.26.0319

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Valdemir da Mota Miranda

Advogado: Juliana Cristina Borcat Sveidic

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2020 14:57

Exibir Processo