12/09/2025 12:08

Juntada de Ofício
11/09/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 17:11

Expedição de Ofício.
10/09/2025 17:11

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000781-60.2025.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Ferreira -

Vistos. 1.

Trata-se de ação de usucapião proposta por MARIA APARECIDA FERREIRA.

O Oficial Registrador e o Município de Pilar do Sul se manifestaram às fls. 83-84 e 88-89. 2.

DETERMINO a realização de perícia.

NOMEIO o Sr.

Antônio Paulo Ronchi.

Intime-se o perito nomeado, por e-mail, para que informe nos autos se aceita a nomeação, que será custeada pela Defensoria Pública, com base na tabela do anexo I, da resolução nº 910/2023.

Desde já, FIXO os honorários perícias, no valor máximo da tabela, na especialidade de engenharia e arquitetura, usucapião (grau II) e topografia (grau I), tendo em vista que o imóvel possui área menor que 2.500m².

Caso o perito informe que aceita a nomeação, providencie a z.

Serventia a solicitação da reserva dos honorários.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para substituição do perito. 3.

Intime-se a parte autora, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, providencie o cadastro das Fazendas Públicas, das pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel e dos confinantes.

Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico gt Peticione Eletronicamente gt Peticionamento Eletrônico de 1° grau gt Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf.

Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), FRANCINE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 529207/SP)
03/09/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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