TJSP - 1503715-97.2021.8.26.0338
1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:02
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 04:02:33, 2ª Vara.
-
12/04/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 15:52
Juntada de Mandado
-
12/04/2024 13:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 15:53
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 03:53:44, 2ª Vara.
-
01/03/2024 10:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/02/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Freitas (OAB 461519/SP) Processo 1503715-97.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ADEMIR DA ROCHA CARDOSO -
Vistos.
Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).
Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 16h00min.
Intime-se o réu, que deverá informar seu endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado link para participação no ato.
Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones.
Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685.
Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos.
Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei.
No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes.
Intime-se.
Ciência ao M.P. -
28/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 13:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/02/2024 04:15:00, 2ª Vara.
-
10/07/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:51
Juntada de Ofício
-
18/04/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 12:04
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 10:00
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 09:22
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 11:13
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
22/09/2022 12:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/09/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 01:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 13:39
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 10:02
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 19:27
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 19:26
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 10:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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