14/09/2025 01:28

Suspensão do Prazo
03/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:05

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/08/2025 22:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010804-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1058298-14.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Centro Espirita Irma Rosaria - MUNICÍPIO DE CAMPINAS -

Vistos.

Ante a concordância expressa da Fazenda ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o.

Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.

Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso.

Intime-se. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
20/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 07:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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