26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000929-68.2023.8.26.0344 (processo principal 1011038-61.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Cultural e Educacional do Interior Pauli - Jaqueline Luana Silva -

Vistos.

De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço para pesquisa de endereço ou de bens pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias.

Em igual prazo, traga, ainda, o valor atualizado do débito. - SISBAJUD (1 UFESP para bloqueio simples e, 3 UFESP para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias); -SNIPER (1UFESP).

Apresente a parte interessada o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, preenchido em conformidade com as instruções do Comunicado CG 12/2024 e obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores.

Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP)
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000929-68.2023.8.26.0344 (processo principal 1011038-61.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Cultural e Educacional do Interior Pauli - Jaqueline Luana Silva - Ciência a executada sobre o extrato do MLE expedido as fls. 256. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
04/09/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:58

Protocolizada Petição
14/05/2024 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 10:00

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:45

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 09:47

Juntada de Mandado
11/11/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:36

Expedição de Mandado.
15/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB 122801/SP), Maurilio Juvenal Barbosa (OAB 361210/SP) Processo 0000929-68.2023.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Cultural e Educacional do Interior Pauli - Exectda: Jaqueline Luana Silva - No presente caso, cumpre ressaltar que a executada efetuava o pagamento parcial das mensalidades, no valor de R$ 450,00, sendo o restante complementado a partir da aprovação do financiamento junto ao FIES.

Contudo, considerando que a executada cancelou sua matrícula no dia 01/04/2022 (fl. 29), tem-se que o reembolso e pagamento do Crédito Universitário disponibilizado no primeiro trimestre à executada ficou prejudicado, de maneira que a exequente faz jus ao recebimento da diferença dos meses (janeiro/fevereiro/março) anteriores à rescisão, tal qual constou no título judicial transitado em julgado.

Outrossim, salvo melhor juízo, considerando não foram concedidos os beneficios da assistência judiciária à executada, não se mostra irregular a exigibilidade das custas e honorários de sucumbência.

Nessas circunstâncias, considerando que apenas parte do pagamento das mensalidades fora comprovada às fls. 46/47, resta infundada a alegação de excesso, de modo que rejeito a impugnação apresentada.

No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se.
23/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
07/06/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 17:02

Expedição de Carta.
15/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 12:55

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 10:40

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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