15/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 19:04

Conclusos para despacho
14/09/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/09/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000450-59.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos de Andrade Pereira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Natos Administradora Ltda - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)
28/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
29/04/2025 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 02:23

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 04:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:52

Expedição de Carta.
28/05/2024 09:51

Expedição de Carta.
16/05/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:03

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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