TJSP - 1001391-42.2025.8.26.0601
1ª instância - 02 Cumulativa de Socorro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001391-42.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ertes Lourenço Parra - Visto.
Diante dos documentos de fls. 10/12, 27/33 e 44/86, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
Fls. 90: Ciente da intimação pessoal da parte autora que respondeu de forma afirmativa os questionamentos da decisão de fls. 39.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais.
Não há pedido de antecipação da tutela.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para integrar a relação processual bem como para que, caso queira, apresente contestação, NO PRAZO DE 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 219 e 335, do CPC, devendo observar, ainda, o disposto nos arts. 231, do mesmo Código.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como CARTA.
Fica o requerido ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante que a citação se efetivou.
Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP) -
08/09/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:44
Recebida a Petição Inicial
-
05/09/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 12:09
Juntada de Mandado
-
03/09/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:33
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
-
05/08/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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