05/09/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026935-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1012736-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Gilda Vitalina dos Santos Maia - Confederaçao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Gilda Vitalina dos Santos Maia contra Confederaçao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag, tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado no Processo nº. 1012736-06.2024.8.26.0224.

Ante o decidido em sede de Agravo de Instrumento, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.

Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse processual.

As custas finais são indevidas, considerando a gratuidade judiciária de que goza a parte exequente.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), ANDRESA BARRETO DOS SANTOS (OAB 73701/BA)
04/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025 18:06

Concedida a Dilação de Prazo
16/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 21:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
16/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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