05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524997-88.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: João Mauricio Pereira de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1524997-88.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524997-88.2023.8.26.0576; Furto; Apelante: João Mauricio Pereira de Araujo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/05/2025 12:20

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 02:26

Suspensão do Prazo
12/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:43

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:04

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:29

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:34

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
08/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:41

Juntada de Mandado
07/08/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 09:51

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:28

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
08/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 18:32

Expedição de Ofício.
22/05/2024 10:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:43

Recebida a denúncia
16/05/2024 12:59

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:59

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2024 09:00

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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