05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012245-98.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Arnaldo Gomes Martins -

Vistos.

Tendo em conta a certidão de fls. retro e a inércia da parte autora, que não promoveu o andamento do feito, ônus que lhe cabia, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, NCPC).

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorária, descabida na espécie.

Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.

Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

P.

R.

I. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
04/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
03/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:22

Suspensão do Prazo
14/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:32

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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