08/09/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 15:29

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005822-03.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.B.R.N. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP)
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:01

Suspensão do Prazo
27/10/2024 21:20

Suspensão do Prazo
08/04/2024 21:35

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:05

Suspensão do Prazo
25/05/2021 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 11:22

Mudança de Classe Processual
26/10/2017 14:14

Expedição de Certidão.
26/10/2017 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2017 15:00

Expedição de Certidão.
25/10/2017 15:00

Expedição de Certidão.
25/10/2017 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 17:31

Proferido Despacho
23/10/2017 13:00

Conclusos para despacho
23/10/2017 12:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2016 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2016 16:25

Expedição de Certidão.
12/12/2016 16:24

Expedição de Certidão.
12/12/2016 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2016 15:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2016 18:46

Expedição de Ofício.
23/09/2016 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2016 17:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2016 16:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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