TJSP - 0000251-66.1999.8.26.0450
1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000251-66.1999.8.26.0450 (450.01.1999.000251) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Piracaia - Samira Francino Pecanha e outros - SERGIO APARECIDO RUBIO PEÇANHA - Vistos, etc. 1) Fls. 568/569: Verifique a z.
Serventia a possibilidade de regularização das peças ilegíveis. 2) Após, intime-se a Municipalidade para manifestação quanto à exceção de pré-executividade de fls. 570/578.
Após, tornem os autos conclusos, para apreciação. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP) -
08/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 00:51
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
07/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 10:36
Apensado ao processo
-
25/06/2025 10:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
24/06/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 11:55
Apensado ao processo
-
09/06/2025 11:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
15/05/2025 04:13
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/01/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
12/08/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 11:50
Ato ordinatório
-
15/07/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 10:11
Ato ordinatório
-
10/04/2024 13:28
Ato ordinatório
-
10/04/2024 09:48
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/03/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 09:38
Recebidos os autos da Conclusão
-
24/02/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 15:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
12/12/2022 15:56
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
05/12/2022 15:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 17:08
Recebidos os autos da Conclusão
-
23/11/2022 09:55
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 10:23
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/03/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 16:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
04/02/2022 14:25
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
01/02/2022 16:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
07/12/2021 16:48
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/11/2021 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2021 14:33
Decisão
-
10/11/2021 13:41
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/10/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 15:27
Recebidos os autos da Conclusão
-
24/08/2021 17:21
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 16:43
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/10/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 15:59
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 15:58
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 15:57
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2018 15:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
15/08/2018 09:30
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
31/07/2018 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2018 15:33
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 13:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
16/02/2018 15:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/01/2018 11:09
Expedição de Certidão.
-
12/12/2017 16:47
Conclusos para despacho
-
12/12/2017 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2017 12:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/10/2017 09:42
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
21/09/2017 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 10:53
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
14/08/2017 12:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
08/08/2017 14:26
Expedição de Certidão.
-
08/08/2017 13:59
Expedição de Certidão.
-
20/06/2017 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2017 10:56
Recebidos os autos do Advogado
-
22/05/2017 16:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
26/04/2017 12:02
Expedição de Mandado.
-
26/04/2017 11:41
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
16/09/2015 10:21
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2015 16:34
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
14/08/2015 11:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
22/06/2015 13:05
Expedição de Certidão.
-
30/04/2015 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2015 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2015 14:38
Recebidos os autos da Conclusão
-
28/04/2015 18:18
Decisão
-
16/04/2015 11:19
Conclusos para decisão
-
01/04/2015 13:36
Conclusos para despacho
-
01/04/2015 13:35
Conclusos para despacho
-
26/03/2015 10:25
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
06/02/2015 17:31
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
10/12/2014 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/12/2014 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2014 10:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/10/2014 17:43
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
19/09/2014 15:30
Expedição de Certidão.
-
17/03/2014 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2014 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2014 12:36
Conclusos para despacho
-
11/03/2014 10:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
28/02/2014 11:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
31/01/2014 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2013 14:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
10/12/2013 10:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
03/12/2013 20:09
Proferido Despacho
-
08/11/2013 11:42
Conclusos para despacho
-
08/11/2013 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/11/2013 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
09/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
03/04/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
14/03/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
27/02/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
25/02/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
08/02/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
07/02/2013 00:00
Despacho Proferido
-
14/12/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
05/12/2012 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
26/11/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
20/11/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/11/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
19/09/2012 00:00
Despacho Proferido
-
29/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2012 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
29/06/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
14/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2012 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
04/11/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
27/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
16/05/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
09/05/2011 00:00
Despacho Proferido
-
13/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/11/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
08/11/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
31/08/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/07/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
20/07/2010 00:00
Despacho Proferido
-
05/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
08/04/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
15/03/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/02/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
26/02/2010 00:00
Despacho Proferido
-
12/02/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
12/02/2010 00:00
Aguardando Apensamento
-
12/02/2010 00:00
Processo Apensado
-
12/01/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
21/10/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
07/07/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
19/06/2009 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
29/05/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
14/02/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
23/01/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/12/2007 00:00
Despacho Proferido
-
28/11/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
23/10/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
24/08/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
22/08/2007 00:00
Despacho Proferido
-
06/08/2007 00:00
Aguardando Expedição
-
02/08/2007 00:00
Despacho Proferido
-
29/06/2007 00:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/1999
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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