TJSP - 1500034-94.2022.8.26.0626
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 11:26
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ingrid dos Santos Sousa (OAB 387936/SP) Processo 1500034-94.2022.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL PEIXOTO DOS SANTOS PINHO -
Vistos.
Quanto aos objetos apreendidos, cumpra a zelosa Serventia a sentença que decretou a perda dos valores apreendidos e a destruição dos entorpecentes.
No mais, considerando a vigência do Provimento CG nº 05/2022 que alterou as normas judiciais referentes ao trâmite processual da multa penal, bem como a manifestação do Ministério Público que realizará o protesto extrajudicial da multa e não irá ingressar com a execução da pena de multa por falta de interesse de agir, e ainda, considerando que se trata de pena de multa cumulada com pena privativa de liberdade/restritiva de direitos, oficie-se ao Juízo da Execução competente para as providências cabíveis.
No mais, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. -
25/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:50
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 16:50
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 16:49
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 16:49
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:34
Recebidos os autos
-
06/06/2023 08:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 18:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/05/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/05/2023 07:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 09:05
Juntada de Mandado
-
02/02/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 13:11
Julgado procedente o pedido
-
12/10/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 11:14
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/10/2022 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 10:13
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 18:30
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 18:30
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 10:34
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 10:34
Expedição de Ofício.
-
30/08/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 14:30
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
21/07/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 10:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2022 03:00:00, 2ª Vara.
-
19/07/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 10:33
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2022 08:57
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 08:57
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 08:42
Evoluída a classe de 280 para 283
-
02/06/2022 11:03
Expedição de Ofício.
-
02/06/2022 11:03
Expedição de Ofício.
-
01/06/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 12:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/05/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 11:12
Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2022 02:00:00, 2ª Vara.
-
20/05/2022 14:36
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 16:52
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
27/04/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 12:59
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 14:34
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 14:34
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 14:33
Juntada de Mandado
-
10/02/2022 23:44
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 23:43
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 20:12
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2022 16:13
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/01/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 15:27
Juntada de Mandado
-
17/01/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2022 20:19
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/01/2022 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/01/2022 16:12
Recebidos os autos
-
09/01/2022 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/01/2022 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
09/01/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
08/01/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/01/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2022 14:04
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
08/01/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/01/2022 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 09:14
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
08/01/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 08:05
Conclusos para decisão
-
08/01/2022 02:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2022 01:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003434-68.2023.8.26.0197
Laudice dos Santos
Leticia Aparecida Barbosa da Silva
Advogado: Silvia Danielle Queiroz de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2023 20:30
Processo nº 1000263-23.2023.8.26.0159
Joao Marcelo dos Santos Sousa
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Patricia Almeida Chianello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2023 15:42
Processo nº 0009267-37.2003.8.26.0019
Marli Aparecida Alves
Antonio Carlos Alves
Advogado: Joao Luis Morato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2006 15:25
Processo nº 0003506-63.2023.8.26.0297
Neide Calderaro Gomes
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Ricardo Severino Giroto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 11:39
Processo nº 1500034-94.2022.8.26.0626
Gabriel Peixoto dos Santos Pinho
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Ingrid dos Santos Sousa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 11:12