13/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/08/2025 10:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503563-57.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Douglas Henrique Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:52

Recurso Especial
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 11:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:29

Prazo
11/06/2025 09:29

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 15:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 21:40

Acórdão registrado
30/05/2025 20:58

Julgado virtualmente
22/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:50

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:13

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 18:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:09

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:07

Processo Cadastrado
29/04/2025 11:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1517010-12.2022.8.26.0228

Justica Publica

Silvanio da Silva Soares

Advogado: Amanda Melo Montenegro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1000886-51.2025.8.26.0601

Guerino Zanesco Neto

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1002916-80.2025.8.26.0400

Solar das Aguas Park Resort

Alexandre Antonio

Advogado: Alef Lucas Daroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1500870-41.2023.8.26.0300

Justica Publica

Andre Luis Fernandes

Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Puga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 1503563-57.2024.8.26.0269

Justica Publica

Douglas Henrique Rodrigues da Silva

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 15:38

Exibir Processo