11/09/2025 11:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:44

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502753-91.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Nathan Ferreira de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:15

Recurso Especial
18/08/2025 17:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/08/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:24

Prazo
30/07/2025 15:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:19

Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:05

Acórdão registrado
24/07/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 20:53

Julgado virtualmente
11/07/2025 21:19

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:24

Documento Finalizado
01/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:22

Prazo Intimação - 10 Dias
30/06/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 18:47

Diligência
30/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:39

Recebidos os autos do MP
22/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:11

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:08

Processo Cadastrado
06/05/2025 17:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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