05/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:26

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126566-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Antonio Donato - Agravante: Andre Luiz Redigolo Donato - Agravado: Ana Victoria dos Santos Donato (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: Victor Hugo Donato e outros - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA.

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO INVENTARIANTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS RELACIONADOS À IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEIS E À CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, ALÉM DE MANTER A DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROCESSOS DO FALECIDO.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE FOI ACERTADA AO INDEFERIR A CUMULAÇÃO DOS INVENTÁRIOS, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE TODOS OS SUCESSORES E A BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES.

PEDIDOS DE IMISSÃO NA POSSE DOS IMÓVEIS QUE NÃO PROSPERAM DEVIDO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-ADMINISTRAÇÃO E ABANDONO DOS BENS, ALÉM DA POSSE EXERCIDA POR HERDEIROS E MEEIRA.

DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROCESSOS QUE É FUNDAMENTAL PARA A CORRETA APURAÇÃO DO MONTE PARTILHÁVEL, SENDO DEVER DO INVENTARIANTE LISTAR TODOS OS BENS DO ESPÓLIO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Redígolo Donato (OAB: 172880/SP) - Noel de Aragão Oliveira (OAB: 355209/SP) - Miriana Aparecida Amatto (OAB: 313699/SP) - 4º andar
03/09/2025 15:22

Acórdão registrado
03/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 14:17

Julgado virtualmente
02/09/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
16/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:32

Prazo Intimação - 30 Dias
11/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 14:14

Sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:31

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 11:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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