05/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502564-89.2018.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: RODOLFO GERONIMO FARIAS GONCALVES - Apelante: PAULO CESAR ALVES DA SILVA - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/SP) - Fábio Fernandes Gomes (OAB: 407215/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:10

Despacho
14/08/2025 13:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 12:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
08/08/2025 12:15

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 17:58

Recurso Extraordinário
30/07/2025 17:58

Recurso Especial
02/07/2025 18:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 17:19

Recebidos os autos do MP
01/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 10:43

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
16/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:58

Unificação Pai
14/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:48

Prazo Intimação - 30 Dias
29/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:35

Julgado virtualmente
10/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:44

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 20:00

Despacho
07/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 16:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/03/2025 16:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:56

Prazo Intimação - 30 Dias
27/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 17:07

Declaração assinada
25/03/2025 18:54

Despacho
12/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/03/2021 08:33

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:01

Acórdão registrado
30/03/2021 10:59

AcórdãoFinalizado
29/03/2021 12:30

Documento Finalizado
25/03/2021 10:00

Provimento
25/03/2021 10:00

Julgado
10/03/2021 04:59

Expedição de Certidão.
10/03/2021 00:00

Publicado em
19/02/2021 14:31

Prazo Intimação - 10 Dias
19/02/2021 14:29

Inclusão em Pauta
27/01/2021 10:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/01/2021 15:54

Despacho À Mesa
11/01/2021 16:33

Conclusos para decisão
11/01/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 18:02

Conclusos para decisão
23/11/2020 18:02

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/10/2020 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/10/2020 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/10/2020 12:30

Despacho
10/09/2020 02:56

Conclusos para decisão
10/09/2020 02:54

Conclusos para decisão
26/08/2020 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/08/2020 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2020 15:04

Despacho
12/08/2020 15:04

Despacho
01/07/2020 00:00

Publicado em
30/06/2020 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2020 12:40

Expedição de Certidão.
26/06/2020 11:18

Expedido Termo de Intimação
26/06/2020 10:45

Conclusos para decisão
26/06/2020 09:11

Distribuído por competência exclusiva
24/06/2020 12:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/06/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:10

Documento Finalizado
23/01/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 00:00

Publicado em
21/01/2020 13:33

Prazo
21/01/2020 12:59

Expedição de Certidão.
07/01/2020 16:22

Vista
07/01/2020 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 01:20

Expedição de Certidão.
11/12/2019 00:00

Publicado em
10/12/2019 12:59

Expedição de Certidão.
09/12/2019 00:00

Publicado em
06/12/2019 17:44

Expedição de Certidão.
06/12/2019 16:06

Prazo Intimação - 10 Dias
05/12/2019 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/12/2019 17:58

Despacho
02/12/2019 13:55

Conclusos para decisão
02/12/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 13:53

Expedição de Certidão.
02/12/2019 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/11/2019 16:11

Processo Cadastrado
27/11/2019 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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