TJSP - 0004277-12.2021.8.26.0297

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ VIAN

CPF *38.***.*93-04

Advogados

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA

OAB: 354600/SP

CPF *04.***.*57-04

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB: 343260/SP

CPF *38.***.*86-83

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 18:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/10/2024 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/10/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:52

    Recebido o recurso

  • 24/09/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:29

    Decisão Determinação

  • 01/08/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/02/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:15

    Ato ordinatório

  • 07/12/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP), Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB 354600/SP) Processo 0004277-12.2021.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Vian - Posto isso, intime-se a executada para, imediatamente, apostilar o direito aqui reconhecido - reajuste do piso salarial inicial da carreira de magistério, da Escala de Vencimentos da classe da parte exequente com o do piso salarial nacional, conforme decisão de fl. 124, para que a parte exequente, posteriormente, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 12:14

    Ato ordinatório

  • 01/08/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 07:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:18

    Ato ordinatório

  • 09/05/2022 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 17:46

    Decisão

  • 25/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 13:58

    Ato ordinatório

  • 01/12/2021 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 12:28

    Decisão

  • 10/11/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 14:18

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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