09/05/2025 11:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2025 11:32

Mandado Juntado
08/05/2025 19:27

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 09:55

Documento Juntado
07/05/2025 17:20

Ofício Expedido
07/05/2025 11:26

Certidão Criminal Juntada
07/05/2025 10:53

Mandado Expedido
06/05/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 14:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
06/05/2025 14:13

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 10:11

Audiência de Instrução e Julgamento
17/08/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
15/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 14:13

Ofício Juntado
26/06/2024 17:48

Petição Juntada
26/06/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/06/2024 16:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2024 11:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2024 09:13

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 18:15

Ofício Expedido
09/05/2024 18:15

Ofício Expedido
09/05/2024 13:03

Mandado Expedido
09/05/2024 13:02

Mandado Expedido
09/05/2024 13:02

Mandado Expedido
09/05/2024 12:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/05/2024 12:52

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Fonseca Miranda (OAB 169251/SP) Processo 1500019-46.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SAMUEL DA SILVA ALVES -

Vistos. 1.

Observo que a denúncia já foi recebida. 2.

Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2024, às 15:30 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal.

Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o Defensor, o(a) acusado(a) e as testemunhas arroladas; expeça-se carta precatória e requisite-se, caso necessário; solicite-se os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, na hipótese do recurso ser utilizado.

No momento oportuno, reserve-se sala junto a instituição carcerária onde o(a) acusado(a) está recolhido(a), se o caso. 3.

Fls. 109/110: Anote-se o atual endereço do acusado. 4.

Int.
29/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:40

Audiência de Instrução e Julgamento
24/08/2023 10:42

Ofício Juntado
23/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:55

Defesa Prévia Juntada
08/08/2023 11:15

Documento Juntado
08/08/2023 11:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/07/2023 13:21

Folha de Antecedentes Juntada
07/07/2023 10:41

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/07/2023 12:58

Certidão Criminal Juntada
04/07/2023 10:08

Mandado Expedido
03/07/2023 16:53

Ofício Expedido
03/07/2023 16:52

Ofício Expedido
03/07/2023 15:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
03/07/2023 15:35

Documento Juntado
03/07/2023 15:34

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2023 15:31

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2023 15:16

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2023 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 14:43

Evoluída a Classe
16/05/2023 16:51

Recebida a denúncia
16/05/2023 11:19

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
02/05/2023 03:10

Denúncia Juntada
28/04/2023 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 12:05

Documento Juntado
27/04/2023 12:05

Documento Juntado
27/04/2023 12:05

Relatório Final Juntado
20/03/2023 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 17:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/03/2023 20:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2023 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 15:59

Pedido de Prazo Juntada
09/02/2023 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2023 22:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 22:08

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/02/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 20:25

Pedido de Prazo Juntada
07/02/2023 18:21

Pedido de Prazo Juntada
02/01/2023 17:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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