TJSP - 0004496-30.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004496-30.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO GUSTAVO MOITA DE MORAES - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao DEECRIM da 5ª RAJ - Presidente Prudente, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP), LUCAS HENRIQUE ARAUJO AVELINO (OAB 501154/SP), JULIA PERDOMO LOBO (OAB 478994/SP) -
02/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:33
Suspensão do Prazo
-
13/02/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:48
Homologado o Cálculo
-
11/02/2025 17:39
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 10:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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