TJSP - 0002754-04.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 11:18
Suspensão do Prazo
-
28/10/2024 01:40
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 03:01
Suspensão do Prazo
-
26/01/2024 21:24
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:35
Remetido ao DJE
-
23/01/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 14:05
Decisão Digitalizada
-
09/11/2023 13:50
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
02/11/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
31/10/2023 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2023 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2023 16:18
Concedida Progressão de regime
-
30/10/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 16:14
Expedição de documento
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30/10/2023 16:00
Documento Juntado
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26/10/2023 14:25
Petição Juntada
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28/08/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Claudia Polizeli (OAB 326116/SP), Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB 370840/SP) Processo 0002754-04.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: Maura Lourenço da Cruz - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pela partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Maura Lourenço da Cruz, RG: 25097443-5, RJI: 234841201-58. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
25/08/2023 05:36
Remetido ao DJE
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24/08/2023 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/08/2023 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 13:48
Homologado o Cálculo
-
24/08/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:12
Expedição de documento
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27/07/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 16:46
Ofício Expedido
-
25/07/2023 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/07/2023 16:31
Homologado o Cálculo
-
25/07/2023 15:47
Conclusos para decisão
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25/07/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/07/2023 15:14
Pedido de Habilitação Juntado
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19/06/2023 14:01
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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