26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509701-32.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1509701-32.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Felipe Oliveira Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 18:30

Recebido o recurso
07/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 22:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:28

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 21:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 18:38

Juntada de Mandado
21/07/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 19:00

Expedição de Ofício.
18/07/2025 10:38

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:30:00, 28ª Vara Criminal.
18/07/2025 08:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:14

Expedição de Ofício.
09/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
09/05/2025 18:09

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 17:43

Recebida a denúncia
22/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2025 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:59

Evoluída a classe de 280 para 279
11/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:17

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 03:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:14

Expedição de Alvará.
10/04/2025 13:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:52

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:33

Mudança de Magistrado
10/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/04/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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