02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016736-28.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cesar Augusto Aparecido de Almeida - Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

Após proferido o V.

Acórdão, a parte ré noticiou composição (págs. 142/144) e anexou aos autos comprovante de pagamento do valor ajustado (pág. 132).

Na sequência, foi oportunizada manifestação da parte autora que informou o cumprimento da obrigação e pediu a extinção.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 41, caput da Lei nº 9.099/95 e do art. 1000 do mesmo Código, não há hipótese recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado.

Já há comunicação nos autos sobre o cumprimento do acordo.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA (OAB 356388/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP)
01/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 13:17

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:57

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 04:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:35

Expedição de Carta.
28/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085449-26.2025.8.26.0100

Romulo da Silva Souza

Medral Servicos e Infraestrutura LTDA

Advogado: Gabriela Araujo Tepedino Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1006755-60.2023.8.26.0408

Carlos Cesar Sindice

Edna Izabel Pereira

Advogado: Taciane Priscila Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0404664-21.1998.8.26.0053

Tamara Livia Costa Nader

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002818-51.2019.8.26.0224

Alessandra Pinheiro Alves

Oliveira Campos S/A - Construtora e Empr...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2019 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1016736-28.2024.8.26.0037

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Cesar Augusto Aparecido de Almeida

Advogado: Natalia Picco de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 09:48

Exibir Processo