TJSP - 1000103-79.2018.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A

CNPJ: 02.302.101/0001-42

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 191664/SP

CPF *08.***.*47-34

MARCELO MOREL GIRALDES

OAB: 184152/SP

CPF *79.***.*50-27

Polo Passivo

Partes

ALINE NOEMI BLINOVAS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF *72.***.*51-54

FABIO FERRAZ SANTOS

Advogados

ANTONIO EDISON DE MELO

OAB: 255060/SP

CPF *72.***.*04-40

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

OAB: 238063/SP

CPF *01.***.*75-33

Terceiro

Partes

ANTONIO SERGIO LIPORONI

CPF *77.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO GEROLA JUNIOR

CPF *22.***.*10-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000103-79.2018.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Fábio Ferraz Santos - - Aline Noemi Blinovas dos Santos e outro - Converto o feito em diligência .

    Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias em alegações finais.

    Com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença.

    Intime-se. - ADV: ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)

  • 08/09/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

  • 20/03/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 22:30

    Nomeado Perito

  • 21/04/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 20:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 21:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 22:01

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 22:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2021 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2021 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 15:34

    Proferido Despacho

  • 04/10/2021 21:46

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2021 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2021 21:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2021.

  • 17/11/2020 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2020 15:27

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2020 05:21

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/08/2020 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2020 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 17:35

    Decisão

  • 17/04/2020 16:01

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2020 17:48

    Decisão

  • 02/03/2020 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 12:30

    Proferido Despacho

  • 19/11/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 11:33

    Proferido Despacho

  • 17/07/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2019 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2019 10:55

    Decisão

  • 20/02/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2018 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2018 14:44

    Decisão

  • 23/11/2018 18:01

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 18:02

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 17:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/07/2018 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2018 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2018 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2018 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2018 17:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2018 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2018 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 09:51

    Decisão

  • 12/04/2018 15:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2018 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2018 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2018 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2018 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2018 09:16

    Decisão

  • 18/02/2018 23:38

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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