09/09/2025 09:52

Mudança de Magistrado
09/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 07:54

Mudança de Magistrado
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002223-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Aparecida de Matos dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré RAQUEL GAMA a pagar à autora SILVANA APARECIDA DE MATOS DOS SANTOS a título de danos materiais, a quantia de R$ 762,75 (setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (02/11/2023), nos termos da Súmula 54 do STJ; a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (02/11/2023).

Deverão ser observadas as alterações da Lei nº 14.905/24 com a sua entrada em vigor.

Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 2% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

P.I.

Registro eletrônico. - ADV: ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI (OAB 200951/SP)
03/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:57

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 13:16

Mudança de Magistrado
01/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 16:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 04:06:22, 5ª Vara Cível.
09/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:20:00, 5ª Vara Cível.
22/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.
31/12/2024 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:59

Expedição de Carta.
26/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
18/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 06:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:58

Expedição de Carta.
05/03/2024 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:34

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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