04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506818-13.2023.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Rafael Correa Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506818-13.2023.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506818-13.2023.8.26.0510; Furto Privilegiado; Apelante: Rafael Correa Bueno; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:48

Recebido o recurso
03/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:17

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:43

Juntada de Mandado
22/04/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 08:02

Juntada de Mandado
31/03/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:03

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:27

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:44

Mantida a Decisão Anterior
23/09/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:40:00, 2ª Vara Criminal.
23/09/2024 08:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:04

Juntada de Mandado
06/09/2024 10:02

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 14:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:46

Expedição de Ofício.
31/10/2023 19:28

Evoluída a classe de 279 para 283
31/10/2023 16:13

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:32

Recebida a denúncia
11/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
02/10/2023 21:08

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 14:25

Evoluída a classe de 279 para 283
13/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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