TJSP - 1007509-38.2025.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1007509-38.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bárbara Oliveira Franco - A presente ação foi distribuída por dependência para este juízo.
Porém, o presente cumprimento de sentença, que foi distribuído como ação autônoma, deverá ser cadastrado em formato digital através de petição intermediária, que gerará um incidente de cumprimento de sentença, obedecendo-se o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, de 05/04/2016, conforme segue: Para o peticionamento eletrônico, o peticionário deverá: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 Cumprimento de Sentença. 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
A Unidade Judicial, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.
Isso posto, intime-se e, preclusa esta deliberação, remeta-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP) -
02/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 13:07
Conclusos para despacho
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29/08/2025 17:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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