12/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/09/2025 16:17

Despacho
09/09/2025 16:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/09/2025 10:45

Recebidos os autos do MP
09/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 12:30

Subprocesso Cadastrado
23/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500133-30.2025.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Lucas de Souza Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:22

Recurso Especial
14/08/2025 13:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 11:36

Recebidos os autos do MP
13/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 21:17

Unificação Pai
03/08/2025 21:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:26

Julgado virtualmente
16/07/2025 22:03

Documento Finalizado
15/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:06

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
11/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:12

Despacho
02/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:35

Subprocesso Cadastrado
02/07/2025 09:29

Protocolo Autuado em Apartado
02/07/2025 09:29

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 14:16

Prazo
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 19:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:13

Acórdão registrado
17/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 17:44

Julgado virtualmente
12/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:16

Documento Finalizado
11/06/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:11

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 14:34

Processo Cadastrado
15/04/2025 19:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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