18/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/11/2024 01:00

Suspensão do Prazo
29/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:09

Expedição de Ofício.
23/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2024 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:26

Juntada de Alvará
24/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:09

Concedida Progressão de regime
20/09/2024 18:03

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:22

Homologado o Cálculo
11/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:52

Declarada a Remição
03/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
31/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:13

Suspensão do Prazo
28/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno André Silva Ortega (OAB 211178/SP) Processo 0007182-54.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS SOARES SANTANA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) LUCAS SOARES SANTANA, MTR: 1074197-3, RG: 53501173, RJI: 170358228-05, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:47

Homologado o Cálculo
24/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
24/07/2023 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2023 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2023 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2023 14:19

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 14:47

Ato ordinatório
31/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:29

Concedida Progressão de regime
27/04/2023 14:57

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:58

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:31

Suspensão do Prazo
24/11/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2022 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2022 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2022 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2022 14:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2022 09:23

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:46

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:45

Homologado o Cálculo
10/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
06/05/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:29

Expedição de Certidão.
19/04/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 15:51

Expedição de Certidão.
19/04/2022 15:51

Expedição de Certidão.
19/04/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 13:18

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:15

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/03/2022 18:58

Conclusos para decisão
17/03/2022 18:57

Classe retificada de 1714 para 386
17/03/2022 12:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/12/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 14:00

Expedição de Certidão.
11/11/2021 01:24

Expedição de Certidão.
09/11/2021 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 13:59

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:59

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:59

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:57

Homologado o Cálculo
08/11/2021 11:39

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:20

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:10

Expedição de Certidão.
04/11/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
31/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
31/10/2021 08:59

Juntada de Outros documentos
31/10/2021 08:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2021 01:29

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:42

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:40

Decisão
25/10/2021 16:10

Conclusos para decisão
24/10/2021 02:22

Expedição de Certidão.
22/10/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 18:12

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:29

Conclusos para decisão
15/10/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 14:11

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:11

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 14:09

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:36

Apensado ao processo
01/09/2021 10:23

Juntada de Ofício
01/09/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 21:07

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 12:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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