21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1501611-02.2023.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501611-02.2023.8.26.0197; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Nascimento de Araujo; Advogado: Tiago Jonatas Silva Moreira (OAB: 10338/RN); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:50

Recebido o recurso
05/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/07/2025 09:44

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:38:42, 1ª Vara.
09/06/2025 17:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:38:37, 1ª Vara.
09/06/2025 17:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:37:22, 1ª Vara.
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:36

Apensado ao processo
02/06/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:22

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
04/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 20:17

Recebida a denúncia
26/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
27/09/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 19:17

Protocolo Juntado
22/08/2024 19:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:29

Protocolo Juntado
03/06/2024 15:49

Expedição de Carta precatória.
28/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:58

Expedição de Ofício.
23/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/04/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:07

Expedição de Ofício.
23/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:28

Evoluída a classe de 279 para 300
17/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:59

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:56

Mudança de Magistrado
05/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:16

Apensado ao processo
10/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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