26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016992-84.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016992-84.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Lucas Mendes de Oliveira; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 06:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:26

Mantida a Decisão Anterior
18/08/2025 20:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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