TJSP - 0013252-51.2008.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013252-51.2008.8.26.0047 (047.01.2008.013252) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - B J Santos & Cia Ltda -
Vistos.
Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis.
Intimem-se. - ADV: ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR) -
05/08/2024 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2024 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 12:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 05:49
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
01/12/2023 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 10:49
Recebidos os autos
-
01/06/2023 11:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:15
Recebidos os autos
-
29/03/2023 11:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2022 23:40
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 04:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2022 14:45
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2021 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2021 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2021 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 02:23
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2020 02:44
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 03:57
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 15:39
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2019 17:41
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2018 17:01
Arquivado Provisoramente
-
10/09/2018 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 16:45
Recebidos os autos
-
19/07/2018 13:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2018 18:45
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2018 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2018 17:54
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2018 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2018 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2018 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2017 13:33
Recebidos os autos
-
23/03/2016 14:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2015 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2015 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2015 15:59
Recebidos os autos
-
18/02/2014 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2013 16:53
Recebidos os autos
-
29/02/2012 15:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/11/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2011 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/03/2011 14:56
Recebidos os autos
-
03/12/2010 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/07/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/07/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/07/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/04/2010 11:49
Recebidos os autos
-
07/04/2010 11:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/03/2009 14:29
Recebidos os autos
-
03/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/02/2009 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/12/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/11/2008 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2008 11:15
Recebidos os autos
-
02/10/2008 09:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/10/2008 14:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2008
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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