26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1519957-30.2020.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519957-30.2020.8.26.0577; Extorsão; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Rafaela Ferreira Lopes; Advogado: Leonardo da Silva Pelegrino (OAB: 145205/RJ); Advogado: André Monteiro (OAB: 179225/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1519957-30.2020.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519957-30.2020.8.26.0577; Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Rafaela Ferreira Lopes; Advogado: Leonardo da Silva Pelegrino (OAB: 145205/RJ); Advogado: André Monteiro (OAB: 179225/RJ)
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:58

Prazo
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 15:23

Acórdão registrado
16/05/2025 14:53

Julgado virtualmente
13/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:29

Recebidos os Autos do MP
13/02/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio
28/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:12

Documento Finalizado
23/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:13

Despacho
18/12/2024 11:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 15:52

Prazo
05/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:35

Vista
03/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/12/2024 17:08

Processo Cadastrado
29/11/2024 09:23

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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