26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015391-43.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015391-43.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Cristiano Aparecido da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:03

Mantida a Decisão Anterior
14/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 02:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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