TJSP - 0014638-86.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0014638-86.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014638-86.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Nascimento das Chagas; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
31/07/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/07/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 18:39
Mantida a Decisão Anterior
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30/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
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29/07/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 04:12
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 19:38
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 19:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/07/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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