09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014044-82.2025.8.26.0114/SP AUTOR: RAQUEL VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP293778)RÉU: HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADO(A): MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB SP298437) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Recebo o recurso (evento 36) no efeito devolutivo.

Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável à parte.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, em 10 dias, por advogado. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens.
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:25

Decisão interlocutória
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014044-82.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Raquel Vieira de Souza - Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10140448220258260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
26/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:13

Certidão - SAJ - CERTIDÃO RECURSO NO DUPLO EFEITO - PREPARO REGULAR
14/08/2025 19:25

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70448219-8Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 14/08/2025 19:16
30/07/2025 15:45

Juntada
30/07/2025 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0808/2025Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025 17:24

Remessa - SAJ - Relação: 0808/2025Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, devendo o embargante ma
28/07/2025 17:21

Sentença - SAJ - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, devendo o embargante manifestar seu inconformismo pel
02/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:50

Certidão - SAJ - Certidão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2025 23:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCAS.25.70356769-6Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 01/07/2025 23:03
23/06/2025 07:38

Juntada
23/06/2025 07:38

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0545/2025Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025 18:43

Remessa - SAJ - Relação: 0545/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face de HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) CONDENAR a ré ao PA
18/06/2025 17:11

Sentença - SAJ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face de HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) CONDENAR a ré ao PAGAMENTO da quantia de R$ 14.85
18/06/2025 15:28

Conclusos para sentença
16/06/2025 17:07

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70326525-8Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 16/06/2025 17:01
27/05/2025 06:40

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025 06:40

Juntada
27/05/2025 06:40

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025 06:40

Juntada
27/05/2025 06:40

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025 14:29

Remessa - SAJ - Relação: 0389/2025Teor do ato: 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 133-147 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a
23/05/2025 11:39

Ato ordinatório - SAJ - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 133-147 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protoc
16/05/2025 14:31

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.25.70263670-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 16/05/2025 14:13
05/05/2025 22:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2025 06:10

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA766669316TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Hm 56 Empreendimento Imobiliario LtdaDiligência : 25/04
30/04/2025 06:10

Juntada
17/04/2025 02:59

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0302/2025Data da Publicação: 23/04/2025Número do Diário: 4187
16/04/2025 06:24

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/04/2025 02:14

Remessa - SAJ - Relação: 0302/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedida carta de citação e intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação, sob pena de sujeitar-se à aplicação dos efeitos da revelia. Fica dispe
15/04/2025 15:48

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
15/04/2025 15:47

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé que foi expedida carta de citação e intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação, sob pena de sujeitar-se à aplicação dos efeitos da revelia. Fica dispensada a designação de a
14/04/2025 16:17

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70201856-7Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 14/04/2025 16:08
05/04/2025 06:06

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0266/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179
04/04/2025 07:06

Remessa - SAJ - Relação: 0266/2025Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresente a autora, comprovante idôneo e legível de endereço.Advogados(s): Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP)
03/04/2025 18:09

Despacho - SAJ - Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresente a autora, comprovante idôneo e legível de endereço.
28/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:38

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014638-86.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Felipe Nascimento das Chagas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0008825-78.2025.8.26.0026

Justica Publica

Alexandre Pereira Fogaca

Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0008070-32.2024.8.26.0562

Ronaldo Vieira de Lima

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Karoline de Oliveira Carneiro Cortez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0001864-74.2025.8.26.0268

Viviane Pereira Camargo

Banco Pan S.A.

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1052063-05.2025.8.26.0100

Auzza Capital (Toke Invest Securitizador...

Carrara Editora e Comercio de Livros e R...

Advogado: Rafael de Lima Felcar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 18:24

Exibir Processo