26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0014196-23.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014196-23.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Leandro do Nascimento Batista; Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:40

Mantida a Decisão Anterior
13/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 03:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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