29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501268-16.2024.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Pedro Henrique da Cruz Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Fabio Simola Avila (OAB: 354042/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:22

Juntada de Mandado
17/07/2025 19:58

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:26

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:25

Expedição de Alvará.
18/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 05:27:37, 1ª Vara.
29/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:58

Expedição de Ofício.
10/02/2025 08:58

Expedição de Ofício.
05/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:42

Juntada de Ofício
06/12/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:15:00, 1ª Vara.
03/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:03

Juntada de Mandado
25/11/2024 15:41

Apensado ao processo
06/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:30

Não Concedida a Liberdade Provisória
05/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/11/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:24

Decretada a prisão preventiva
30/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 16:37

Juntada de Mandado
09/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:48

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:48

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:13

Recebida a denúncia
30/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:39

Evoluída a classe de 280 para 300
27/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:11

Juntada de Alvará
25/09/2024 14:10

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:00

Juntada de Ofício
25/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:58

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:45:00, 1ª Vara.
25/09/2024 04:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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