TJSP - 0000941-29.2021.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS MATHEUS BALDIN FAVORETTO

Advogados

THIAGO RODRIGUES

OAB: 399232/SP

CPF *22.***.*79-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 16:30

    Juntada de Alvará

  • 09/09/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000941-29.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS MATHEUS BALDIN FAVORETTO - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos ns. 1502989-48.2020.8.26.0536 e 1532654-31.2020.8.26.0562) a VINICIUS MATHEUS BALDIN FAVORETTO, MTR: 1224409-1, RG: 53119144, RJI: 203635226-89, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)

  • 02/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:02

    Concedida Progressão de regime

  • 01/09/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 20:29

    Apensado ao processo

  • 06/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 12:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2024 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2024 12:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/03/2024 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/02/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:29

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:56

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 22:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 07:11

    Concedida Progressão de regime

  • 05/04/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 12:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/03/2023 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/03/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 14:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2021 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 30/03/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 18:00

    Realizado Cálculo

  • 30/03/2021 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 13:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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