05/09/2025 09:43

Prazo
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012350-35.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem - Recorrida: Tereza de Jesus Barros Oliveira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA DO D.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO NO TEMA Nº. 1359 DO E.

STF.

DECISÃO AGRAVADA ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO.

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NA MATÉRIA DISCUTIDA.

INSURGÊNCIA SUSTENTADA EM REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB: 313307/SP) - Lilian Rodrigues Camargo (OAB: 112690/SP) - Mirella Camargo de Morais Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 48111/SP) - Mirella Camargo de Morais (OAB: 357379/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 21:01

Julgado Virtualmente
28/08/2025 22:30

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 12:32

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 17:29

Despacho
18/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:11

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 16:18

Prazo
01/07/2025 16:18

RE - Despacho - Prejudicado
01/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:38

Despacho
25/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:27

Prazo
27/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:19

Despacho
26/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:44

Julgado Virtualmente
28/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:28

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:46

Prazo
15/04/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 08:58

Julgado Virtualmente
14/04/2025 08:05

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:30

Retirada de pauta
09/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 09:53

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:53:44 local.
21/03/2025 13:23

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
18/03/2025 09:01

Conclusão
17/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio
10/03/2025 10:40

Processo Cadastrado
06/03/2025 18:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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