05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021849-69.2022.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Antonio Cesar Freitas da Paixao (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o advogado Felipe Augusto Fernandes Bastos, OAB/SP 514.351. - CONTRATOS BANCÁRIOS.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

EMPRÉSTIMO PESSOAL.

REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA.

ALEGADA ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS APLICADA AO CONTRATO REFINANCIADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

DANOS MORAIS.

SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL.

SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 17:02

Acórdão registrado
02/09/2025 16:33

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
02/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório
20/08/2025 14:15

Inclusão em Pauta
04/08/2025 15:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 14:29

Despacho À Mesa
31/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:48

Unificação Pai
31/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:34

Julgado virtualmente
13/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:28

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:41

Prazo
30/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 15:08

Acórdão registrado
28/04/2025 13:27

Julgado virtualmente
22/04/2025 08:31

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 13:47

Processo Cadastrado
06/03/2025 13:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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