TJSP - 0001140-90.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001140-90.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FILIPE SANTOS SILVA - Determinada a remoção do sentenciado FILIPE SANTOS SILVA, CPF: *43.***.*86-02, RG: 56293566, RJI: 213826688-12, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, ao regime intermediário, verifica-se da folha de antecedentes criminais juntado pela z.
Serventia, que a mesma não ocorreu.
Desta forma, determino a imediata remoção ao regime intermediário do apenado, devendo a comprovação ser feita pela unidade no prazo de 02 dias, mediante protocolo neste processo.
Na impossibilidade, deverá informar também por protocolo, em igual período, o motivo.
Ausente resposta, comunique-se, via mensagem eletrônica, à Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral para providências. - ADV: THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO (OAB 389779/SP) -
29/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 09:18
Conclusos para despacho
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29/08/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 11:55
Concedida Progressão de regime
-
29/07/2025 12:09
Conclusos para despacho
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17/07/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 11:38
Suspensão do Prazo
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10/04/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 19:29
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 19:29
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 19:28
Homologado o Cálculo
-
08/04/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 13:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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