29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503331-59.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Helena da Conceição Filha - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: José Silva (OAB: 180807/SP) - 10º Andar
30/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:04

Trânsito em Julgado ao Réu
20/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:43

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
14/03/2025 17:05

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:40

Juntada de Mandado
27/02/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 00:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 11:18

Juntada de Mandado
23/10/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 19:17

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
05/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:23

Juntada de Mandado
25/06/2024 14:14

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:16

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:20

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:48

Recebida a denúncia
11/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:57

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2024 11:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:18

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 20:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 18:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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