12/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1068638-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sérgio Borges de Castro -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se. - ADV: JULIANA ORTEGA (OAB 334065/SP), LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN (OAB 304919/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
09/08/2025 05:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:41

Conclusos para decisão
01/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 22:44

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 22:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/11/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:03

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/09/2024 18:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1505105-87.2023.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1510737-53.2017.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Hgf Holding Gestao de Franquias LTDA

Advogado: Pollet Advogados Associados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2017 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1004585-26.2024.8.26.0297

Jair Ribeiro dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rogerio Augusto Goncalves de Barros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004585-26.2024.8.26.0297

Jair Ribeiro dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rogerio Augusto Goncalves de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0002304-79.2025.8.26.0071

Luis Marcelo Takahashi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas de Melo Rocha Kaufmann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 16:49

Exibir Processo