12/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:05

Mudança de Magistrado
05/09/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:58

Apensado ao processo
05/09/2025 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1177239-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Paulo Rodrigues - TIM S A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ARTHUR PAULO RODRIGUES (OAB 453117/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
26/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:28

Ato ordinatório
22/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:56

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:17

Mudança de Magistrado
03/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
01/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 12:56

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/04/2024 12:19

Suspensão do Prazo
07/03/2024 13:45

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
05/03/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 00:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:57

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:56

Recebida a Petição Inicial
14/12/2023 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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