08/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001508-23.2025.8.26.0361/SP AUTOR: LEANDRO MARQUES DE SOUSAADVOGADO(A): ALINE CONCEIÇÃO DE SOUZA PRADO (OAB SP375900)AUTOR: MARIA INES DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE CONCEIÇÃO DE SOUZA PRADO (OAB SP375900) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1 - Chamo os autos conclusos, pois verifico que houve erro material na decisão retro publicada. 2 - Indefiro o pedido de Justiça Gratuita solicitado pelos autores, pois com base nos extratos juntados, há valores de movimentação na conta do coautor Leandro no fim do mês de maio/25 no valor de R$ 4.297,83 evento 1, Extrato Bancário13 e em nome da coautora Maria Inês no final de em maio/25 uma movimentação de R$ 6.525,93 evento 1, Extrato Bancário16 ; junho/25 no valor R$ 8.411,11 evento 1, Extrato Bancário15 bem como em julho/25 no valor de R$ 8.421,09 evento 1, Extrato Bancário14 . 3 - Desta forma, não há como considera-los hipossuficientes economicamente. 4 - Recolham-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023: a) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. b) 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. c) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.

Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos itens anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.

Intimem-se.
04/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:22

Despacho
03/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/08/2025 16:49

Link para pagamento - Guia: 51089, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=50523&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_assinatura/assinar_co
27/08/2025 16:49

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO MARQUES DE SOUSA - Guia 51089 - R$ 1.350,00
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MARQUES DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:49

Gratuidade da justiça não concedida
27/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:22

Juntada de Petição
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 4
13/08/2025 14:08

Despacho
13/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MARQUES DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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