TJSP - 1004513-17.2019.8.26.0361

1ª instância - 03 Civel de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS FERNANDO DE SOUZA MELLO

CPF *68.***.*16-22

Advogados

CICERO OSMAR DA ROS

OAB: 25888/SP

CPF *96.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

AGNALDO ROBERTO DE ASSIS

CPF *03.***.*21-02

MARCIA MELLO DE SOUZA

CPF *48.***.*98-04

DENISE DE SOUZA MELLO OLIVEIRA

CPF *69.***.*34-50

MARIA APARECIDA RAMOS

CPF *46.***.*85-74

BENEDITO CARLOS DE SOUZA MELLO

CPF *89.***.*84-36

FRANCISCO ROBERTO DE ASSIS

CPF *11.***.*44-05

SILVANA MACARIO DE ASSIS DA CRUZ

CPF *54.***.*82-03

FRANCISCO MACARIO DE ASSIS

CPF *95.***.*85-72

VALTER ROBERTO DE ASSIS

CPF *35.***.*68-09

Advogados

PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS

OAB: 396836/SP

CPF *78.***.*34-09

HELIO NUNES DA SILVA

OAB: 392566/SP

CPF *46.***.*06-10

JAIRES CORREIA ROCHA

OAB: 136294/SP

CPF *84.***.*68-75

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

ANA PAULA YUKARI DE SOUZA

CPF *15.***.*09-05

DIANA MARQUES

CPF *03.***.*02-06

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (CONJUGE DE ISABEL CONCEICAO DOS SANTOS)

JOSEFA DE SOUZA

ISABEL CONCEICAO SANTOS

CONJUGE DE ISABEL CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004513-17.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Fernando de Souza Mello - Francisco Roberto de Assis - - Marcia Mello de Souza e outros - Requerente: manifeste-se acerca do pedido de fls. 692 (matrícula atualizada e IPTU do imóvel).

    Prazo 15 dias. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP)

  • 03/09/2025 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 14:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/01/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2022 23:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 11:55

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2022 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 14:04

    Decisão

  • 04/11/2021 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2021 10:33

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/06/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2021 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 12:39

    Decisão

  • 30/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 09:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2021 12:18

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/03/2021 21:24

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2021 19:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2021 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2021 16:10

    Decisão

  • 18/11/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2020 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2020 13:49

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/09/2020 17:22

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 18:58

    Decisão

  • 29/06/2020 21:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2020 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2020 11:17

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2020 03:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2020 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2020 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2020 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2020 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2020 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2020 21:23

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2020 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 18:48

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2020 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2020 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 14:25

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2020 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 12:04

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2020 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2020 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 11:22

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2020 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 11:21

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2020 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2020 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 14:07

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2020 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2019 12:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/12/2019 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2019 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2019 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2019 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2019 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/12/2019 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2019 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 12:30

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 12:30

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2019 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 16:20

    Recebida a Petição Inicial

  • 02/10/2019 17:37

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2019 13:27

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 18/07/2019 10:42

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2019 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2019 18:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/05/2019 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2019 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2019 17:10

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 04/04/2019 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2019 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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