08/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000270-34.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ISAIAS BAIA DA SILVAADVOGADO(A): UELTON CAMPOS SILVA (OAB SP408448)RÉU: VOLTA CRED RECUPERACAO DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): ISAI BATISTA RODRIGUES (OAB GO034710)SENTENÇADiante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a rescisão contratual por inadimplemento, nos termos do artigo 35, III, do CDC, e condenar a requerida a pagar ao autor o montante de R$1.427,80 a título de restituição do valor despendido (R$1.298,00), somado à multa de 10% prevista no contrato (R$129,80), com correção monetária, desde o desembolso, e juros de mora, a contar da citação.
04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 16:42

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:42

Juntada de Petição
04/08/2025 16:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 01/08/2025 13:00. Refer. Evento 2
26/05/2025 08:44

Decisão interlocutória
21/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
18/05/2025 21:10

Juntada de Petição
12/05/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 12:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 01/08/2025 13:00
10/04/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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