TJSP - 0004729-90.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004729-90.2025.8.26.0520 (processo principal 0004773-65.2024.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - JOÃO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Eleve-se o recurso à E.
Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento.
Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), ELENITA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA (OAB 480438/SP) -
29/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 17:46
Conclusos para decisão
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20/08/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
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12/08/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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